Estatuto social
Institucional · Averbado em 28 de fevereiro de 2025
Resumo
Estatuto social consolidado da Associação Positiva de Brasília (APB), CNPJ 03.637.022/0001-55, em 10 páginas. O artigo 1º informa que a associação foi fundada em 10 de fevereiro de 1984 e é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, social e apartidário, com sede no Itapoã, em Brasília/DF, duração por tempo indeterminado e foro em Brasília/DF.
O objetivo social (art. 2º) é a melhoria da qualidade de vida de pessoas menos favorecidas e o apoio às suas famílias, com assistência social, material e educacional. Entre as finalidades estão a assistência social, a educação infantil, projetos de saúde, educação, cultura, esporte e lazer, e o envelhecimento ativo das pessoas idosas.
A administração cabe à Assembleia Geral e à Diretoria Executiva (art. 14). A Diretoria Executiva é composta por presidente, tesoureiro e secretário, eleitos em Assembleia Geral para mandato de 4 anos, com possibilidade de reeleição (art. 17). Em caso de dissolução, o patrimônio vai para entidades beneficentes certificadas ou entidades públicas (art. 25).
O documento foi averbado no 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília em 28 de fevereiro de 2025 (averbação nº 43). Na versão publicada aqui, os números de CPF foram ocultados.
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